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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:35
Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida
Em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:58
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.
Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:40
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dell computadores.
Danos morais e materiais. Dever de indenizar configurado. Correção monetária. Juros de mora. Obrigação de fazer. Afastamento.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:35
Justiça condena advogado por não repassar valores corretos para cliente
O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:05
Responsabilidade civil. Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07
Direito comercial. Recurso especial. Cheque.
Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:11
Civil. Processual civil.
Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:10
Turma mantém decisão e garante indenização a deficiente visual
Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:59
Tributário. Reversão. Possibilidade.
Domicílio fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:44
Processual civil. Ação civil pública.
Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente, no desenvolvimento da educação pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:10
STF prevê impacto de R$ 103 milhões com projetos que reajustam salários de ministros e servidores
O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:20
Gari ganha indenização de R$ 250 mil por cair em bueiro aberto no Maranhão
A empresa, que ainda não foi notificada, poderá recorrer da decisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:21
Agravo regimental. Ação declaratória c/c obrigação de fazer e não fazer.
Direito de greve dos servidores da categoria de serviços ou atividades públicas essenciais. Antecipação dos efeitos da tutela.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:01
Testemunha sofre atentado e recebe indenização
Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:40
Anulada sentença para que se ouça testemunha
A Turma registrou que, de acordo com entendimento do STJ, em questão de prova não ocorre preclusão consumativa para o juiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:47
Juizado especial cível. Civil.
Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:56
Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular
A vítima de apenas sete anos, foi levada para um campo de futebol da comunidade, onde acabou violentada sexualmente e posteriormente assassinada por asfixia. Seu corpo ainda foi pendurado em um alambrado do estádio
